Sucesso no 19º Encontro Nacional de Corregedores Fazendários e Reunião do GT-18/CONFAZ
Nos dias 16 a 18 de outubro de 2024, a Corregedoria da Secretaria de Fazenda do Ceará sediou a reunião do GT-18/CONFAZ, que reúne os Corregedores das Secretarias de Fazenda, Economia, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal. Ocorreu na mesma ocasião, o 19º Encontro Nacional de Corregedores Fazendários. O evento contou com a participação presencial de representantes das corregedorias fazendárias de quase todos os Estados, consolidando-se como um importante espaço de troca de experiências e de debates sobre a atividade correcional.
A abertura dos trabalhos foi realizada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SEFAZ/CE, sr. Guilherme França, representando o Secretário da Fazenda, que deu as boas-vindas aos participantes e desejou a todos um excelente evento. Também na abertura, o Coordenador do GT-18/CONFAZ, Sr. José Henrique Righi Rodrigues, participou de forma online, cumprimentando a todos e realizando uma análise criteriosa de todas as palestras em conexão com as tendências atuais do Direito, especialmente no consensualismo, apontado como um dos principais avanços no contexto da atividade correcional. Suas observações foram essenciais para contextualizar os debates e promover reflexões sobre as ações futuras do grupo.
A coordenação técnica dos eventos foi de responsabilidade do Corregedor-Geral da SEFAZ/CE, Sr. Franzé de Oliveira, que conduziu o evento com maestria. Já a Corregedora-Chefe da SEFAZ/PE, sra. Mônica Cristina Fraga Souza assumiu a relatoria dos trabalhos.
Durante os três dias de reuniões, foram discutidos temas relevantes, como "Propósito Público e os Desafios da Atividade Correcional" e "Educação e Prevenção: Ações da SEFAZ/CE na Desconstrução do Antagonismo entre Corregedoria e Servidores", em palestras ministradas pelas Auditoras Fiscais da SEFAZ/CE, Germana Parente Neiva Belchior e Imaculada Vidal. A Auditora Fiscal da Receita Estadual da SEFAZ/SP, Verônica Ramos Tavares, apresentou a palestra “Assédio Moral e Sexual e o Enfrentamento pela SEFAZ/SP”. Já a palestra “Ilícito Penal e Infração Disciplinar na Era das Redes Sociais: Interfaces Substantivas e Processuais” foi proferida por Juarez Gomes Nunes Júnior, coronel reformado da Polícia Militar do Ceará e Professor de Direito.
O encontro também incluiu sessões práticas, como o estudo de casos apresentados pelas diversas unidades da federação, debates sobre julgados de interesse correcional, compartilhamento de conhecimentos e discussões sobre a aplicação de modelos de maturidade correcional. A visita ao Centro de Memória da SEFAZ/CE foi um momento de valorização da história e da trajetória da instituição.
Marco especial foi a homenagem realizada pelos participantes ao sr. Mauro Delfino de Moura Luiz, Auditor Fiscal da Receita Estadual da SEF/SC, que durante mais de cinquenta e três anos dedicou sua carreira ao serviço público e que agora se afasta para a aposentadoria. O momento foi marcado por discursos emocionados e pela entrega de um presente ao homenageado, como forma de reconhecimento por sua incansável dedicação. Colegas, amigos e autoridades destacaram o comprometimento, a ética e a generosidade de Mauro Delfino, ressaltando o impacto positivo de sua trajetória e a inspiração que ele deixa para as novas gerações de servidores. A ocasião foi permeada de gratidão e afeto, com aplausos calorosos e abraços que simbolizaram o respeito e a admiração de todos que tiveram o privilégio de compartilhar essa jornada com ele. Ao final, Mauro Delfino expressou sua gratidão pelas palavras de carinho, reforçando seu amor pelo serviço público e sua satisfação em ter participado do fortalecimento da instituição ao longo dos anos.
Encerrando o evento, os participantes puderam traçar a pauta para as próximas reuniões e alinhar as metas do GT18, reforçando o compromisso com a integridade e a eficiência no serviço público. Com essa edição, o Encontro Nacional e a Reunião do GT18 reafirmam-se como marcos na construção de uma gestão pública mais transparente e ética, inspirando novas práticas para os desafios do futuro.