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Secretaria da Fazenda de Minas Gerais celebra Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral

CONFAZ;GT18;Corregedorias;Notícia: SEF/MG celebra dia nacional de luta contra o assédio moral

A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (SEF), por meio da Corregedoria (CORSEF), realizou diversas ações alusivas ao Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral, celebrado no dia 02 de maio. O objetivo foi conscientizar a todos os servidores sobre a relevância da temática e construir um compromisso permanente e coletivo de combate ao assédio moral no ambiente fazendário. 

 Entre as ações realizadas, foi produzida matéria informativa para o jornal interno do órgão; banner para as telas de telefone da Cidade Administrativa de Minas Gerais; banner enviado por e-mail para todos os servidores; além da criação de uma logomarca referente ao assédio moral. 

 Vale destacar que, para a legislação mineira, "considera-se assédio moral a conduta de agente público que tenha por objetivo ou efeito degradar as condições de trabalho de outro agente público, atentar contra seus direitos e sua dignidade, comprometer sua saúde física ou mental ou seu desenvolvimento profissional", conforme estabelece a Lei Complementar nº16 de 2011 e o Decreto nº47.528 de 2018. 


                                         

Banner alusivo ao Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral (ASCOM/SEFMG)