Legislação por Assunto
Confaz;GT18;Corregedorias;Tópicos da Legislação por Assunto.
- Abuso de Autoridade
- Assédio Moral
- Assédio Sexual
- Brindes e Presentes (recebimento pelo servidor público)
- Cassação de Aposentadoria
- Combate à Corrupção
- Compliance e Integridade Organizacional
- Comunicação Processual
- Conflito de Interesses
- Constituição Estadual
- Corregedoria (ato de criação e regulamento)
- Correição
- Declaração de Bens e Valores
- Dosimetria da Pena
- Enriquecimento Ilícito
- Estágio Probatório
- Estatuto dos Servidores Públicos
- Ética
- Ficha Limpa
- Home office (Teletrabalho)
- Importunação Sexual
- Investigação Preliminar
- Juízo de Admissibilidade
- Julgamento
- Nepotismo
- Ouvidoria
- Participação, Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público
- Prescrição
- Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
- Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
- Processo Eletrônico
- Sigilo Fiscal
- Sigilo no Processo Administrativo Disciplinar
- Sindicância
- Sindicância Patrimonial
- Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
- Transparência e Acesso à Informação
- Videoconferência
Nota: Além da legislação propriamente dita, também podem ter sido incluídos conteúdos afins.