Legislação por assunto: Correição
Confaz;Cotepe;GT18;Corregedorias;Unidades Federadas;Legislação por assuntos de interesse correicional.
Legislação Nacional/Federal:
- Correição. Etimologia. "Correger é um termo antigo que significa literalmente “eliminar erros, emendar”. Na linguagem jurídica tem o significado de realizar correição, ou seja, realizar exame ou vistoria nos expedientes e documentos de certo órgão, a fim de verificar se os serviços estão sendo desempenhados com eficiência e lisura". FNDE. 2024.
- Ementário de Notas Técnicas. O presente ementário reúne os entendimentos consolidados nas notas técnicas da Corregedoria-Geral da União, emitidas para a produção de conhecimento destinado à uniformização entre os órgãos integrantes do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal sobre os assuntos relativos à atividade disciplinar. Uniformização de entendimento da CRG [1ªedição]. 2024.
Legislação Estadual:
| UNIDADES FEDERADAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AC | AL | AP | AM | BA | CE | DF | ES | GO |
| MA | MT | MS | MG | PA | PB | PR | PE | PI |
| RJ | RN | RS | RO | RR | SC | SP | SE | TO |
Nota 01: Além da legislação propriamente dita, também podem ter sido incluídos outros conteúdos.
