Ética

Legislação do Estado do Piauí sobre o assunto: Ética

LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO DO ESTADO DO PIAUÍ

  • Portaria SEFAZ GABSEC nº 05, de 04 de novembro de 2021. Código de Boa Conduta Ética e Profissional dos funcionários da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.

  • Portaria GSF nº 532, de 23 de novembro de 2012. Regimento da Corregedoria (ver art. 2º, incisos XI e XII). 


Data de Atualização: 13/06/2025