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Corregedorias: SET/RN

CONFAZ;GT-18;Corregedorias;Rio Grande do Norte;Secretaria de Estado da Tributação;COGEF;Competências;Lei 6.038/1990;Decreto 22.088/2010.

ORGANIZAÇÃO DAS CORREGEDORIAS FAZENDÁRIAS

Contatos
Sobre a Corregedoria
Competências e Atribuições
Composição Atual
Organograma da Secretaria de Estado de Fazenda
Organograma da Corregedoria 
Responsável e Data de Atualização

CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO

RIO GRANDE DO NORTE

(COGEF)

Contatos

Endereço:     Centro Administrativo, 2º andar - BR 101, Km 0, Lagoa Nova, Natal - RN. CEP 59064-901
Telefones     (84) 3232 2099
E-mail:          corregedoria@set.rn.gov.br
WhatsApp:  #55 84 3232 2099

Endereço eletrônico: https://www.set.rn.gov.br/

SOBRE A CORREGEDORIA 

A Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado da Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (COGEF) é um órgão criado pela Lei nº 6.038, de 20 de setembro de 1990, possuindo competências de inspeção, orientação e disciplina das atividades dos auditores fiscais de receitas estaduais.

É integrante da estrutura da Secretaria de Estado da Tributação, nos termos do Decreto 22.088, de 16 de dezembro de 2010.

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES 

As competências da Corregedoria Geral do Fisco (COGEF) estão prescritas no Art. 11 do Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação, aprovado pelo Decreto 22.088, de 16 de dezembro de 2010.

COMPOSIÇÃO ATUAL

A COGEF é integrada atualmente pelo Corregedor-Geral e por 4 (quatro) Corregedores, designados pelo Secretário de Estado da Tributação nos termos do Decreto 22.088, de 16 de dezembro de 2010.

ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

https://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/secretaria/gerados/institucional.asp

ORGANOGRAMA DA CORREGEDORIA 

NA (não se aplica). 

RESPONSÁVEL E DATA DE ATUALIZAÇÃO

JOÃO MARIA DAVIM DA SILVEIRA
Corregedor-Geral do Fisco Estadual

davim@set.rn.gov.br
Tel: (84) 3232 2099

Data da última atualização:  05 de Abril de 2023